Processo 97672/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 28/02/2013 16:23
Autuado em 28/02/2013 16:23
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 2458/2014 da Segunda Câmara, de 28/04/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/04/2014 Acórdão   2458/ 2014 Regular com ressalvas com recomendações CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
16/04/2014 Acórdão   2458/ 2014 Regular com ressalvas com recomendações CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICIPIO DE CIANORTE
Gestor ordenador das despesas ROBERTO MINORU OSAKU
Órgão repassador MUNICIPIO DE CIANORTE
Entidade tomadora CIANORTE ASSOCIAÇÃO DE FUTSAL E ESPORTES
Representante legal CLAUDEMIR ROMERO BONGIORNO (Falecido(a) em 2021)
Representante legal EDNO GUIMARAES

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/05/2014 888 Despacho Processual Diverso nº 1352/2014
28/04/2014 869 Acórdão nº 2458/2014
11/04/2014 860 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2014 de 16/04/2014
05/03/2013 591 Termo de Distribuição de Processo nº 3313/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/05/2014 11:48 DP  
22/05/2014 11:02 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1352/2014 -
22/05/2014 09:00 DEX Informação nº 3404/2014 -
30/04/2014 10:10 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 947/2014 -
29/04/2014 09:06 SMPjTC Ciência de Decisão nº 921/2014 -
16/04/2014 15:25 S2C Acórdão nº 2458/2014 -
27/03/2014 09:04 GCCMNS  
25/03/2014 17:58 SMPjTC Parecer nº 4172/2014 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Contas regulares com ressalva.
01/03/2013 19:21 DAT Instrução nº 2910/2014 -
28/02/2013 17:36 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3313/2013 -

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